Termos Gerais

1. Termos de Uso e Compras

Ao acessar o site Fábrica da Moldura, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, não poderá usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão no site Fábrica da Moldura somente a visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

1. modificar ou copiar os materiais; 
2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial;
3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Fábrica da Moldura; 
4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor ou site;
6. remover quaisquer informações do servidor, sem consentimento.

Esta licença estará automaticamente em uso e concordância do usuário ao navegar pelo site e, estará o mesmo ciente que deverão ser respeitadas as condições de uso citado.

3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no site da Fábrica da Moldura são fornecidos ‘como estão’. Fábrica da Moldura não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
2. Além disso, a Fábrica da Moldura não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
3. A Fábrica da Moldura não garante que o produto ou serviço apresentado no site seja condizente com as expectativas do usuário, visto que as imagens apresentadas são, em sua maioria, computadorizadas e recriadas virtualmente; ainda assim, é garantido ao usuário comprador que prestamo-nos ao máximo de atenção aos detalhes, além da qualidade do material fornecido, devendo-se condizer a isenção acima a justificativa de possíveis expectativas acima do limite da realidade presente.

4. Limitações

Buscando seguir em conformidade ao direito de proteção do usuário e seus dados, conforme a Lei n 13.709/18 (Lei de Proteção de Dados – LGPD), tomamos todas as providências possíveis sob os conhecimentos alcançáveis e, prezamos ao máximo possível resguardar com segurança qualquer dado recebido dentro de nosso site, contra possíveis vazamentos. Fica excluído este último, no que se deve o fato do compartilhamento proposital com fontes de terceiros confiáveis, que descreveremos mais abaixo. Para transações dentro do site, fica registrado ainda que, a Fábrica da Moldura não armazena ou mesmo recebe dados ao que se diz: números de cartão de crédito, informações bancárias ou qualquer outro tipo de dado que se deva respeito ao exercício de compra; estes ficam todos resguardados com a integradora parceira escolhida pelo usuário comprador no ato da compra, a qual faz as próprias garantias. Nos limitamos no sentido que se diz a ataques cibernéticos e, deixamos claro que ainda perante providências tomadas, somos todos vulneráveis ao ambiente online e, no caso deste, poderão ser vazados os dados registrados dentro do site, ao qual, como citado, não se aplica aqueles referentes ao pagamento de um item desejado.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Fábrica da Moldura podem incluir erros técnicos, tipográficos, fotográficos ou computadorizados. A Fábrica da Moldura não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. A Fábrica da Moldura pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, A Fábrica da Moldura não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

A Fábrica da Moldura não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Fábrica da Moldura do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Compras pelo site

7.1. As compras efetuadas serão despachadas em dias úteis (segunda a sexta-feira), não incluindo feriados;

7.2. A Fábrica da Moldura não se responsabilizará por prazos disponibilizados na plataforma, as quais poderão não ser precisas suficientemente para chegar a tempo do esperado pelo usuário comprador.

7.3. O usuário comprador deverá estar ciente, em caso de erro ao inserir seu endereço, que sua compra retornará até nossa unidade física após o envio do(s) produto(s), para que somente então seja realizado um novo envio, ou então o extorno do valor da compra, se desejado. Não será de responsabilidade da Fábrica da Moldura eventuais custos por envio duplicado.

7.4. Em caso de não comparecimento do cliente ou responsável pelo recebimento da entrega, o produto retornará para a transportadora contratada, havendo duas próximas tentativas que, se não atendidas novamente, será retornada a devida unidade de origem do despacho.

7.5. A Fábrica da Moldura se reserva ao compromisso de satisfação do cliente e, total atenção ao mesmo. Qualquer problema e transtorno gerado em sua experiência de compra será analisada por um dos agentes da equipe, visando a melhor resolução para os dois lados e, procurando uma boa experiência para com o cliente.

7.6. A Fábrica da Moldura não poderá se responsabilizar por atrasos e ou falhas no cumprimento dos termos, caso estes sejam causados por fenômenos fora de nosso controle razoável, os quais:

(a) problemas com transportadoras contratadas;

(b) greves, bloqueios ou quaisquer outras ações do gênero;

(c) explosões; inundações; incêndios; desastres naturais ou epidemias;

(d) impossibilidade e inviabilização do uso de meios de transporte usados para entrega do produto.

8. Direito de arrependimento

1. Você pode se arrepender da compra e rescindir o Contrato a qualquer momento, no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos, a contar do dia posterior ao do recebimento do(s) Produto(s).
   
   2. No caso de arrependimento, é sua responsabilidade cuidar devidamente do(s) Produto(s). O(s) Produto(s) deve(m) estar na condição original de recebimento e com a sua embalagem original, isso inclui estar plastificado, para que entendamos que não houve uso. Neste caso, você receberá um reembolso total do preço pago pelo(s) Produto(s), de acordo com a POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO.

• em casos de devolução, o cliente será orientado com instruções para a devolução do(s) produto(s) através do e-mail e, se necessário, contato direto via telefone/celular;
• os produtos deverão estar exatamente como foram entregues, também sendo da responsabilidade do cliente reembalar (caso tenha aberto a embalagem) exatamente como fora enviado;
• Caso o produto chegue com avarias a nossa unidade, não estando exatamente como inicialmente recebido, o usuário comprador concorda que assumirá os custos de danos ou devoluções “com itens incompletos”.

Modificações

A Fábrica da Moldura pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da Fábrica da Moldura e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.